quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Justiça Cega



Não sou advogado, não sou jurista. Nunca militei por essa seara.
Não defendo bandido, não acuso inocente.
Sempre procurei a justiça como meio de ser igualitário.
Penso que a Justiça tem que ser igual para todos. Cega e equilibrada.
Uma Justiça injusta para uns, pode e vai, ser injusta comigo. Direta ou indiretamente.
Direta quando não atender meus pleitos justos. Indiretamente, quando ao injustiçar alguém, deixar aberto caminho para o totalitarismo.
Nesse caminho, tenho postado assuntos referentes ao julgamento da AP470. Não que esteja defendendo A ou B, não os conheço a ponto de perder meu tempo a fazê-lo. Mas e somente, pelo dever de ser justo e não passional. Toda a mídia, ou grande parte dela, vem condenando os réus há muito tempo, antes mesmo do início do julgamento legal. Com isso, a opinião pública acompanhou seu veredito e, não admite outra resposta que não seja a condenação. Vários juristas consagrados apontam falhas nesse processo (AP470). Muitos deles acusam o STF de exceção. Dentre eles o Professor Luiz Moreira (Conselheiro Nacional do Ministério Público, Doutor em Direito pela UFMG). Dois artigos dele me chamaram a atenção e, para bom entendimento, transcrevo-os abaixo.
O pleno direito a defesa é o principal ingrediente para se fazer justiça.


“A Ação Penal 470 e a Súmula 711 do Supremo Tribunal Federal


A jurisprudência e a doutrina pátrias são uníssonas em alegar, quanto à realização de crimes continuados, tratar-se de criação jurídica, por meio da qual o agente, “mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços”, conforme disposto no artigo 71 do Código Penal.
Desta forma, a noção de crime continuado refere-se a uma política criminal em que se exige a necessidade de que o agente, ao realizar mais de uma conduta, pratique mais de um crime (que devem ser da mesma espécie) e exista um nexo de continuidade entre estes crimes, os quais serão materializados por meio de certa homogeneidade ou uniformidade de suas circunstâncias de natureza objetiva.
Assim, tendo ocorrido crime continuado inexistiria também violação ao princípio da legalidade, eis que, constituindo-se numa figura jurídica que acentua a prática de vários crimes, é possível, inclusive, a aplicação de lei mais grave.
De modo inclusivo, o enunciado da súmula 711, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que “a lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.”
A fim de tentar corrigir erro material constante da definição de qual lei era vigente na data de consumação dos crimes de corrupção, nas modalidades ativa e passiva, há tentativa de argumentativamente desconsiderar que cabe exclusivamente ao tempo a determinação da lei aplicável à espécie.
É que há muitos aspectos obscuros na condução da Ação Penal 470, vulgarmente chamada de “mensalão”.
Procurei demonstrar noutros artigos que a metodologia utilizada, vinculando antecedente ao consequente, transformou não apenas o julgamento em peça argumentativa (silogismo), mas afastou o STF da determinação constitucional que o define como instituição que garante os direitos fundamentais, ainda que dos réus da Ação Penal 470.  
Esquecendo-se das elementares regras de sucessão de leis no tempo, há o propósito de aplicar aos casos tipificados como de “corrupção ativa” e de “corrupção passiva” penas que não se aplicam ao caso, por serem mais rigorosas, no instante em que se consuma a continuidade delitiva.
A pedra de toque sobre a qual se tem debruçado o Supremo Tribunal Federal encontra-se muito distante dessa realidade simplista na qual se insere o crime continuado e a aplicação mais gravosa de pena àquele que, em determinada circunstância, praticou um tipo penal.
Primeiramente, o entendimento doutrinário construiu uma perspectiva estruturante do crime doloso, num viés analítico em que este passa pelas fases de cogitação, preparação, execução e consumação.
Por seu turno, deve-se observar que, para o direito penal brasileiro, é pacífico, no que se refere a sua classificação quanto ao resultado, o entendimento de que o tipo penal (crime) pode descrever uma conduta e um resultado naturalísticos e, no entanto, não exigir a produção deste para sua consumação.
Neste caso, sempre que ocorrer o resultado naturalístico para estes crimes formais haverá mero exaurimento do crime.
No universo dos crimes formais encontram-se, dentre outros, os crimes de corrupção – tanto na modalidade ativa, quanto na modalidade passiva – e, nesta senda, considerando que a fase em que se encontra consumado o crime apresenta-se pela simples prática daquilo que é chamado o núcleo do tipo penal – o verbo que estabelece o preceito primário referente ao bem que se pretende tutelar, ou seja, oferecer ou prometer vantagem indevida, para os crimes de corrupção ativa, e solicitar ou receber vantagem indevida, para os crimes de corrupção passiva.
Assim, o efetivo recebimento da vantagem indevida representa tão somente uma fase subsequente à prática do crime. Portanto, mero exaurimento, eis que ao praticar o verbo (núcleo do tipo), consuma-se o crime.
Também neste ponto sobram equívocos, que podem ser explicados se for admitida a tese segundo a qual argumentos são produzidos para justificar a intenção de condenar os réus a penas “exemplares”, ainda que para isso provas e técnica jurídica sejam contornadas.
Para tanto há o propósito de se transferir, erroneamente, a fase de consumação para uma possível fase de exaurimento, que é mero desdobramento daquela, sem nem atentar para a efetividade de sua ocorrência, “esquecendo-se” que os réus estão sendo condenados pelas práticas de tipos penais formais.
Mas qual seria a utilidade prática desta indução?
Em 12 de novembro de 2003, data posterior à consumação dos delitos referente aos tipos penais de corrupção – ativa e passiva – tidos como praticados pelos réus da citada ação penal, foi sancionada a Lei 10.763, aumentando as penas para os delitos ora mencionados.
Portanto, mesmo ante a inexistência de prática de crime continuado, para os tipos formais nos quais foram denunciados os réus da Ação Penal 470, há tendência de ser aplicado o enunciado da súmula 711 do STF.
Ora, é elementar que nos casos de (1) corrupção ativa e no de (2) corrupção passiva há exigência de tipicidade estrita, consubstanciada (1) no oferecer ou prometer vantagem indevida e (2) no solicitar ou receber vantagem indevida.
Como crimes dolosos, são fases tanto da corrupção ativa como da passiva a cogitação, a preparação, a execução e a consumação.
Portanto, a pergunta a ser respondida por qualquer Juiz, cuja resposta é válida também para os réus da Ação Penal 470, é quando houve a consumação do crime.
É que o crime se consuma quando do oferecimento da vantagem indevida (no caso de corrupção ativa) e quando da solicitação da vantagem indevida (no de corrupção passiva). O pagamento e o consequente recebimento do valor acertado é seu mero exaurimento. Não há que se confundir consumação com exaurimento, pois a consumação caracteriza a ocorrência do crime enquanto o exaurimento é mero desdobrar da consumação.
Por conseguinte, neste caso, é absolutamente inaplicável o teor da Súmula 711 do STF, por não haver na espécie crime continuado ou crime permanente, mas tipos penais regidos por normas e espécies absolutamente diversas. Assim, é necessária a prática de mais de um crime e a existência de nexo de continuidade entre tais crimes. Ora, se imputam os crimes de corrupção, nas modalidades ativa e passiva, regulados por técnica e tipicidade específicas, que não se confundem com os crimes continuado ou permanente. Não sendo da mesma espécie, não podem obter a mesma classificação.
Conforme as normas jurídicas ainda vigentes no Brasil, constitucionais e penais, aos réus da Ação Penal 470 aplicam-se o princípio da legalidade e a proibição de retroativa da lei penal mais gravosa, sempre na sucessão de leis penais no tempo, ainda que para crimes praticados em continuidade delitiva, pois mesmo havendo sobreposição de lei mais severa deverá ser aplicada a lei anterior, reconhecendo-se a sua ultra-atividade em favor do réu.
Convém recordar que 04 de outubro de 2003 é a data de falecimento do então Presidente do PTB, Deputado José Carlos Martinez.
Assim, forçoso concluir que, nesta data, já teria se ocorrido a consumação dos crimes de corrupção ativa e passiva. A lei que majora as penas de corrupção, ativa e passiva, a Lei 10.763, é de 12 de novembro de 2003. Portanto, sancionada depois da morte do então Presidente do PTB.
O que qualquer estagiário de direito do STF sabe é que o tempo rege o direito penal e que não a Súmula 711 não se aplica aos casos de corrupção, ativa ou passiva.
O que talvez eles não saibam é que não isso valeria se se tratar de um julgamento de exceção."

"Embargos Infringentes no Supremo Tribunal Federal

O Julgamento da Ação Penal Originária procede nos termos definidos na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, mas especificamente nos termos dos artigos 1º ao 12.
Especificamente no artigo 12 está estabelecido: “o tribunal procederá o julgamento na forma determinada pelo regimento interno”.
Não há, portanto, que se falar, nos termos apregoados pelo ministro-presidente do STF, Joaquim Barbosa, em revogação do Regimento Interno do STF, porquanto a própria lei estabelece a necessidade de sê-lo observado.
Demais disso, tratando-se de recurso de natureza interna, a competência para determinar as suas regras de aplicabilidade é própria do STF, e, por isso, somente ao seu Próprio Regimento Interno seriam concretizadas as condições de sua realização/utilização.
Assim, como norma de caráter integrativo, haja vista a lei 8.038/90 ser silente quanto à condição para propositura dos embargos infringentes, o Regimento Interno do STF estabelece em seu artigo 333, inciso I, o cabimento desses embargos quando a decisão não for unânime do PLENÁRIO que julgar procedente a ação penal (cabe observar que a competência se aplica de forma direta, inclusive valendo para as ações originárias do próprio órgão, como no casa da AP 470).
O único requisito determinado, de natureza objetiva, para cabimento deste recurso é a existência de, no mínimo, 4 votos divergentes (conforme, inclusive, manifestou-se o Decano do STF, ministro Celso de Mello, por ocasião dos debates do julgamento da Ação Penal nº 470).
É preciso entender, a partir da dúvida quanto ao entendimento do cabimento ou não dos embargos infringentes em ação penal originária, como ocorre na Ação Penal 470, em que tanto o Supremo Tribunal Federal – considerando as manifestações contrárias proferidas pelos ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello, quanto na doutrina – porquanto os ex-ministros Carlos Veloso e Ellen Gracie, também divergem – esta  entendo o não cabimento, aquele manifestando-se pela plena aceitação do recurso, que matérias dessa ordem nunca foram enfrentadas no âmbito do colegiado da Corte Suprema no que se refere a tal possibilidade em matéria originária do próprio STF.
Aliás, considerando a necessidade de se pacificar o entendimento de forma colegiada, merece, ante a impossibilidade de restarem violadas as garantias constitucionais do direito de defesa, de liberdades individuais, e do devido processo legal, o imediato enfrentamento, em caráter preliminar, pelo pleno do STF, quanto à possibilidade, ou não, de ser utilizado o recurso como meio de defesa apto a assegurar a garantia da ampla defesa a todo e quaisquer réus.
Nesta senda, a aplicação do enunciado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC) quanto à regulamentação de normas, no que se refere à questão de lei posterior revogar a anterior, como apressadamente fazem crer alguns, somente se aplicaria, caso a regulamentação ocorresse de forma absoluta nos seus estreitos limites legais, o que não ocorre no caso, como se observa, inclusive, do retratado no artigo 12, da lei nº 8.038/90, que remete ao cabimento do julgamento de embargos infringentes nos termos dos regimentos internos.
Por fim, considerando a edição de 44 emendas regimentais posteriores a promulgação da lei que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal e haver este órgão de cúpula do Poder Judiciário não realizado quaisquer alterações quanto à possibilidade de artigos referentes ao cabimento do Embargos Infringentes (seção I do capítulo VI do Título XI) não seria uma decisão monocrática e casuística, construída sobre uma interpretação restritiva e voluntarista,  apta a desconstituir o lastro de direito e garantias fundamentais estabelecidos no estado democrático de direito.
A pergunta que surge dessa questão é a seguinte: é o STF o tribunal dos direitos fundamentais ou marcará sua história pela afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal?
Nesse sentido, faz parte de uma tradição que garante aos réus a plena garantia de seus direitos que os Embargos Infringentes sejam conjugados como plena manifestação de suas garantias constitucionais.
Quanto aos Embargos Infringentes seguem as seguintes considerações:
1) O art. 333, inciso I, do Regimento Interno do STF, diz que cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma que julgar procedente a ação penal.
2) Já o parágrafo único do mesmo art. 333 estabelece que: “o cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes”.
Assim, diz o Regimento Interno do STF que, para serem admitidos embargos infringentes, é preciso que, numa ação penal, quatro votos divirjam de condenação em ação penal.
A discussão sobre o cabimento de Embargos Infringentes em ação penal repousa em interpretação à lei 8.038/1990.
É que a lei 8038/90 regulamentou o trâmite da ação penal originária (que tramita inicialmente em tribunais superiores) nos tribunais superiores.
Há uma corrente que entende que a lei 8038/90 revogou a previsão dos embargos infringentes em ações penais nos tribunais superiores, tendo, portanto, revogado os dispositivos do regimento interno do STF que preveem os embargos infringentes.
Ao contrário, os Embargos Infringentes expressam a concretização dos direitos fundamentais dos acusados. Eis as razões:
I) O art. 12 da lei 8038/90 estabelece que, “finda a instrução, o Tribunal procederá ao julgamento, na forma determinada pelo regimento interno”.
Desse modo, a lei 8038/90 prevê que cabe ao regimento interno do STF disciplinar a existência dos embargos infringentes e o modo que tramitarão.
II) Tanto assim o é que, embora a lei 8.038 seja de 1990, jamais o STF revogou a existência dos embargos infringentes nas ações penais em curso no Tribunal.
III) O Regimento Interno do STF é de 27 de outubro de 1980 e já sofreu 48 (quarenta e oito) emendas.
A última delas data de 03 de abril de 2012.
Em duas delas, nas emendas regimentais 36 (de 02 de dezembro de 2009) e 47 (de 24 de fevereiro de 2012), o STF manteve os Embargos Infringentes em seu Regimento Interno.
IV) Nessas duas emendas (36 e 47) já compunham o STF os Ministros Celso Melo, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Dias Toffoli."



sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Salvadores da Pátria



Uma vez li, vi, ouvi, sei lá, que o Homem estava dividido em duas espécies, os ordinários – que seriam a maioria da população – e, os extraordinários – que seriam os líderes, os grandes homens, os generais.
A grande diferença entre uma categoria e outra estava, basicamente, nas consequências de seus atos. Se um ordinário matar alguém, será preso, julgado e irá passar uma temporada na cadeia. Os extraordinários têm o poder, a distinção e, podem matar milhares que, ao final de sua tarefa, receberão medalhas e estátuas. Essa é a diferença.
Essa classificação me vem sempre à cabeça toda a vez que me deparo com certo grupo de pessoas que se acham melhor do que outras.
Os salvadores da Pátria.
São criaturas que trazem em seu DNA a prepotência, o sentimento de que ninguém consegue fazer melhor do que eles. São os únicos que conseguem enxergar a realidade, são os únicos que sabem qual o melhor destino para o Mundo. São os únicos que decidem certo.
São extraordinários.
São ordinários extras.
Se dizem cristãos, mas se der oportunidade, matam, torturam seu “adversários” com a maior frieza. E em nome de Deus. Pois eles estão com Ele e Ele está com eles. São seus enviados.
O inimigo do Mundo, seja ele quem for, é seu inimigo. Eles, só eles conhecem o inimigo, conseguem identificá-lo, sabem muito bem como ele usa suas artimanhas. Querem a todo custo nos defender desse mal.
Não perguntam se queremos, nós os ordinários, sua proteção. Acham-se no direito, ou no dever, de nos proteger de tudo, principalmente daquilo que não conseguimos enxergar, só eles.
São uma casta, uma religião.
Das cavernas ao século vinte e um é sempre a mesma coisa.
Será que não dá para liberar os ordinários? Estamos cansados desse papo de que não conseguimos fazer nada direito. O mundo chegou até aqui por conta de nossa força. Fomos nós que pegamos no pesado, fomos nós que morremos no "front" das batalhas, fomos nós que pagamos a conta das suas aventuras.
Dá um tempo e observa calado a força que essa massa ordinária tem.
Fica na sua, com seu mundo ou aprende a conviver com o restante do Planeta.
Nós não estamos nem aí para vocês.

sábado, 27 de julho de 2013

A Light virou pó e cheira mal.



 No dia 25 de julho, por volta das 15hs, a luz da minha residência começou a piscar. Toda ela parecia uma árvore de natal.
Verifiquei os disjuntores internos e tudo estava normal. Desci e fui até o PC para verificar o geral. Ele faiscava.
Liguei para o 08000210196 da Light para pedir uma equipe de emergência. Protocolo de atendimento 87806070, atendido pela funcionária Aline. Quando relatei o que estava ocorrendo fui informado de que teria que comparecer a uma loja da Light, pedir autorização para tirar o lacre do relógio e, eu mesmo, providenciar a troca do disjuntor que estaria com defeito.  Tentei argumentar e fui duramente repreendido por ela. Eu deveria aguardar ela terminar de me orientar e, caso não o fizesse, ela encerraria o atendimento. Pacientemente ouvi a “ladainha” até o final. Quando ela terminou, expliquei que não havia lacre algum a ser rompido, que o disjuntor estava livre e, mesmo que eu tivesse que fazer o procedimento que ela estava me indicando, teria que esperar quatro dias, dois de feriado e mais um fim de semana, além de esperar todo o processo da empresa. “Sendo assim, senhor, estarei providenciando uma equipe de emergência para lhe atender”.
Desci, fui ao relógio, munido de uma chave de fenda e apertei os parafusos. Isso estabilizou a energia. Fui à rua e comprei outro disjuntor para que a equipe pudesse trocá-lo. Fiquei no aguardo.
Não vieram.
No dia seguinte (26/07), logo cedo, com as atividades domésticas comendo soltas, a luz apagou de vez. Aí, nem aperto de parafuso deu mais certo.
Liguei para a Light novamente (87842292 – Jane – 13hs) e, questionei o porque do não atendimento a primeira chamada. “Sua solicitação foi encerrada, pois a equipe não encontrou seu endereço”.
Pois é, minha rua não é escondida, tem uma Escola Municipal, eu dei as referências, um telefone celular para contato. Nada disso adiantou ou serviu. Me engana que eu gosto!
Fiz nova solicitação e “sua solicitação foi confirmada, aguarde o atendimento que será breve” (ou algo parecido).
17hs23min – 87872296 – Amanda
18hs23min – 87854599 – Aline
19hs20min – 87856060 – Amanda
20hs20min – 87857196 – Jaqueline
21hs27min –  87858580 – Wagner
22hs39min – 87859495 – Bruno
23hs24min – 87859842 – Jamil
Pausa para dormir, ninguém é de ferro.
Dia 27/07
07hs15min – Talita – ligação caiu (?)
                   - Gisele – ligação caiu(?)
07hs20min – 87860895 – Felipe
08hs20min – 87861494 – Franciele
Nesse último atendimento obtive a informação de que as equipes estavam em atendimento emergencial, devido as chuvas que caíram no Rio de Janeiro. Indaguei que chuva pois, não houve nenhuma chuva forte, vento ou qualquer outra coisa que causasse um atendimento fora do comum.
- O senhor não viu na televisão as chuvas?
- Filha, como poderia ver se estou sem “luz”?
- O senhor aguarde que “estaremos providenciando” seu atendimento.
Estou aguardando até agora 10hs51min.
Como sei que não virão, procurei entre os meus vizinhos, um eletricista para fazer o serviço. Paguei por isso.
Problema resolvido.
Trabalhei nessa empresa por dez anos. Durante esse tempo nunca vi tanta incompetência.
E ela era uma empresa estatal.
Privatizaram para que o serviço ficasse melhor. Estou vendo.
Venderam para os franceses e agora ela pertence à CEMIG.
É com essa competência que querem governar o País.
Transformaram a Light em pó.
A administração está cheirando mal.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Desconstruindo Símbolos



Nas últimas semanas estamos assistindo a manifestações por todo o País e, principalmente, no Rio de Janeiro.
Não vou entrar no mérito das manifestações e nem nas suas conseqüências políticas. O que me chama a atenção e é isso que quero comentar, são os constantes quebra-quebras.
Se por um lado, me causa estranheza a inépcia da polícia em identificar e prender os que participam dessa quebradeira, visto que é sua função identificar, capturar e levar a justiça quem comete algum delito. Por outro, me causa a mesma estranheza, os protestantes aceitarem em seu bojo, pessoas cobertas de capuzes que, por não estarem identificadas, tanto podem ser a favor, como contra.
Dirão alguns que tais movimentos não têm uma liderança e, não a tendo, quem irá impedir suas aproximações? Se, andando na rua, num dia comum, se aproximar de mim um camarada coberto até o último fio de cabelo, certamente irei me afastar e, na insistência de aproximação, procurarei ajuda, de amigos, de policiais. Por que não fazem o mesmo?

Pulando mais essa etapa, vamos aos furtos, saques, sei lá o nome que dar.
Em todas essas manifestações, ao seu final, esse grupo mascarado, quebra vidraças de bancos, lojas, carros, escritórios, destroem placas de trânsito, câmeras de segurança, telefones e lixeiras públicas o cacete. Pra mim, deixou de ser manifesto e virou vandalismo. Em qualquer parte do mundo.
Não me lembro, na minha juventude, ao me rebelar contra uma determinação de meus pais, de sair quebrando tudo em casa. No máximo um resmungo e, entre os dentes. Se minha mãe visse esse tipo de protesto, certamente o chinelo cantaria.
Protestar é legítimo. O que não é legítimo e legal (no sentido de lei) é destruir o patrimônio público ou privado. Sobre qualquer pretexto. Ao menos, não conheço nenhuma lei que de margens a interpretação de legalidade a esses atos.
Nos últimos dias tenho lido em vários comentários na internet que os manifestantes(?), que quebram vidraças, saqueiam lojas, destroem bancos e tudo mais, estão apenas “desconstruindo símbolos”. Justificam que seus “saques” são distribuídos..

Então tá.

Vamos continuar nossa cruzada em desconstruir símbolos.
Vamos propor que todos os manifestantes queimem junto, em suas fogueiras de contenção, seus iPads, iPodes, seus tênis Nike, Adidas etc, etc.
Vamos desconstruir todos os símbolos do imperialismo, da opressão, do comunismo, do liberalismo, do fascismo, de todos os “ismos” que incomodam alguém, em qualquer parte desse país. Não vamos nos importar se somos um milhão no universo de duzentos e oitenta milhões, que talvez pensem um pouquinho diferente disso que estamos pensando, que talvez tenham um pouquinho desse direito de opinião que tanto reivindicamos, que talvez tenham direito de transitar por aí sem sentir o tão agradável cheiro de queimado, de bomba de gás, que talvez tenham um pouquinho de direito de discordar disso tudo. Que talvez queiram apenas dormir em paz. Vamos ignorar todos estes milhões de pobres coitados que não estão aqui em nosso manifesto.

Francamente!

Vamos respeitar o patrimônio particular e o que é de todos os outros também. Talvez alguém não queira ver o que é seu desconstruído. Afinal, tem mais duzentos e oitenta milhões de outros brasileiros que não estão se manifestando e eu não sei o que eles estão pensando ou querem.

Não gosto de políticos, não gosto de política, mas ela me fascina e sempre me fascinou. É um universo estranhamente fascinante, complexo, sujo.
A política faz parte de nosso dia a dia, quer queiramos ou não. Quer gostemos ou não. Ela existe e não pode ser defenestrada. Pode e deve ser depurada. Mas não com pau e pedra, nem com golpe.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Já posso me aposentar!


Quando eu dizia que a grande mídia te enganava, voce dizia que te informava.
Quando eu dizia que o povo era sábio, voce dizia que ele era ignorante.
Hoje voce diz que tem orgulho do Brasil. Eu te digo: Essa é a nossa diferença. Eu sempre me orgulhei.
Agora te digo: Cuida para não virares "massa de manobra" ou "boi de piranha". Já fizeram isso antes e, deu no que deu.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Há que se preocupar





A lei da sobrevivência me ensinou a aceitar muita coisa.
Minha adolescência foi de tempos difíceis, mas, dentro do possível, agradáveis.
Faltava muita coisa e ao mesmo tempo não faltava nada. O que faltava era compensado com doses de criatividade. Uma coisa sempre sobrou, o respeito pelo outro, a educação.
Do lado de fora de casa, onde a briga é mais injusta, essa criatividade teve que ser explorada ao seu máximo. Os adolescentes são cruéis quando querem. Comigo não foi diferente.
Como sempre fui atento ao que estava a minha volta, pouco me incomodava o que vinha de fora. Passar por idiota, às vezes, é mais sensato do que ser esperto.
Dava para tirar de letra.
Meus pais se separaram eu tinha uns seis anos. Pouco convivi com meu pai até a adolescência, quando passei a procurá-lo. Ia ao seu encontro, raramente ele veio ao meu.
Meu pai funcionário público, lotado no antigo IAPM, onde exercia cargo de destaque. Ganhava razoavelmente bem. Conseqüentemente, a pensão que minha mãe recebia, dava bem para vivermos.
Seu posicionamento político sempre foi à esquerda. Foi da UNE quando na faculdade, chegou a se candidatar a vereador, quando morava na Bahia. Por força da função viajava sempre.
Em 1964, quando do Golpe Militar, ele se encontrava em Manaus.
Foi preso, perdeu o emprego. Ficou dois anos detido no Rio de Janeiro. Durante o período que esteve preso eu o visitava sempre. Como tinha curso superior, cumpriu seu tempo em um quartel da PM. Após esses dois anos foi julgado e inocentado. Tentou recuperar seu emprego, mas nunca o conseguiu. Não teve Juiz com peito suficiente para enfrentar a Ditadura e devolver-lhe o que era de direito, já que era inocente das acusações.
A partir de sua demissão, começou nosso calvário. Ficou sem emprego, ficamos sem a pensão.
Para nos sustentar, minha mãe, vendia Avon. Imagina, naquela época, alguém sustentando dois filhos vendendo produtos de beleza.
Faltava muita coisa menos carinho, dedicação, amor e criatividade.
Vivíamos em um mundo de classe média alta. Tínhamos padrão de classe média alta. De repente, tudo acaba.
De volta lá em cima.
Como um garoto sem grana vive no meio de gente com dinheiro? Dá seu jeito.
Usa a calça comprida da irmã mais velha, reformada pela mãe, guarda sua melhor camisa para o domingo e as festinhas. Daí o meu apelido Camisa.
Lembram? Os adolescentes são cruéis quando querem?
Nunca me importei com apelido. Até hoje me chamam por ele. Virou sobrenome.
Essa enrolação toda tem um objetivo, falar do que está acontecendo agora.
Essa noite fiquei acordado, durante bom tempo, pensando no que está ocorrendo nas ruas. Viajei no tempo e me assustei com a semelhança de tempos passados. Muitos hão de dizer que os tempos são outros, que não existe mais espaço para golpes, ditaduras. Será? Não sei se minha experiência de adolescente está falando mais alto, não sei se estou deixando a teoria da conspiração me dominar, mas, o fato é que me assustou.
A falta de perspectiva da direita mais radical passar ao poder, a falta de liderança na oposição, a falta de programa que seduza, pode sim, levar a uma radicalização. É histórico.
Em 64 a justificativa foi acabar com a corrupção e eliminar o perigo comunista.
Não aconteceu nenhuma coisa nem outra.
Pinço, para ilustrar, trecho de um livro:

“É fundamental levar em conta o apreço e apego de Geisel à ordem e à hierarquia. A verdade é que o sistema militar havia perdido o controle sobre o aparelho de segurança e de informação. Era preciso reprimir a repressão, conter seus excessos, enquadrá-la na hierarquia e disciplina militar. Impor-lhe a cadeia de comando. Para ele, a revolução envelhecera, estava na contramão da história. Mais que isso: desfigurara-se, deteriorara-se. A censura, travando a fiscalização da imprensa, facilitava a corrupção, inclusive de militares e ex-militares. Era essa a avaliação de Geisel, segundo o almirante Faria Lima: "Ele se instalou lá naquele Palácio do antigo Ministério da Agricultura para trabalhar na organização do seu programa de governo. Na verdade, ele já estava se preparando há muito tempo. Ele me disse, naquela ocasião que ia fazer a abertura. E eu disse a ele: 'O senhor acha que é a hora para fazer a abertura?' Ele me respondeu: 'É. Porque a corrupção nas Forças Armadas está tão grande, que a única solução para o Brasil é abertura.'" Por outro lado, a repressão política criara um poder militar paralelo, autônomo, enfraquecendo os comandos, prejudicando a hierarquia e a disciplina, ameaçando a ordem dentro das próprias Forças Armadas. A concentração excessiva de poder no governo, se por um lado significava força, por outro expunha o governante. E a tão temida ameaça comunista mostrava-se cada vez mais improvável, distante, descartada.”

História indiscreta da ditadura e da abertura-Brasil: 1964-1985 - Ronaldo Costa e Couto (1999, págs. 150 a 151),  (Editora Record) 

Hoje estão tentando levantar a mesma hipótese do pré-64. Basta olhar os jornais, dar uma passeada pelas redes sociais que veremos o assanhamento dos radicais.
Provavelmente dirão que naquela época não havia tanta corrupção quanto hoje. Será? A imprensa era “cabrestada”, a censura estava em pleno vigor, o medo impedia qualquer manifestação.
Os historiadores negam que não houvesse corrupção, Geisel também. Alguns dizem que foi maior até do que temos hoje. Alguns marcaram essa época. Não importa. Maior ou menor, nunca deixou de existir.

O jornalista e escritor J. Carlos de Assis escreveu três livros, em 1984, mostrando os escândalos desse período. Um deles, “A Chave do Tesouro, anatomia dos escândalos financeiros no Brasil: 1974/83”, revela essa corrupção. Alguns capítulos: Caso Halles, Caso BUC, Caso Econômico, Caso Eletrobrás, Caso UEB/Rio-Sul, Caso Lume, Caso Ipiranga, Caso Aurea, Caso Lutfalla (família de Paulo Maluf, marido de Sylvia Lutfalla), Caso Abdalla, Caso Atalla, Caso Delfin, Caso TAA. Cada “caso” é um capítulo.

Minha grande preocupação é onde iremos chegar.
Os vinte centavos não são o verdadeiro motivo dessa manifestação. A insatisfação com o governo, também não.
Tem algo mais no ar, além dos aviões de carreira.

quarta-feira, 6 de março de 2013

A Nata



Na minha infância o leite era vendido em garrafas seladas por uma tampinha de alumínio. Ao abrirmos a garrafa encontrávamos uma camada de gordura que, na maioria das vezes, impedia que o leite saísse. Com uma colher pequena ou com a ponta da faca tirava-se essa gordura, que às vezes era guardada até ter-se uma grande quantidade para, com ela, fazermos bolos ou biscoitos. Por sinal ficava uma delícia! Outras vezes ela era despejada dentro da leiteira para ferver junto com o leite.
Uma pequena quantidade de gordura que se coloca na boca da garrafa e impede que se aproveite as delícias do leite.
Essa gordurinha era a nata!
Segundo descrição: A nata é a camada de gordura do leite que se forma à superfície. A porção gorda, mais leve que a água, forma uma camada na superfície e tem apenas 30% da gordura do leite.
Em tempo: a expressão “nata da sociedade” se originou nessa camada gorda.




segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Jeitinho brasileiro mata



Prenderam preventivamente os componentes da banda.
Provavelmente eles serão responsabilizados pelo incêndio na boate Kiss, de Santa Maria.
E o restante dos responsáveis, quem são?
Comerciantes se propõe a montar um negócio, uma boate.
Juntos se capitalizam, buscam um local, fazem um projeto.
Entregam, provavelmente a um engenheiro ou arquiteto, para dar forma ao seu sonho.
O engenherio/arquiteto, elabora um projeto, que deveria conter todos os requisitos legais, deveria cumprir todas as exigências das normas locais.
Provavelmente um despachante tratou do registro da empresa, da legalização do projeto e todos os documento necessários.
Projeto pronto, aprovado, legalizado. Executa-se a obra.
Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Inspetoria de Obras, Fiscal do Trabalho fazem seu serviço e a boate entra em funcionamento.
Torna-se um local freqüentado, badalado na cidade.
Um dia uma tragédia acontece.
Aí, verifica-se que não tinha alvará, só tinha uma entrada, os seguranças eram mal treinados, a lotação estava acima da capacidade.
Quem é o responsável pela tragédia?
Eu acho que foi o “jeitinho brasileiro” de resolver coisas pendentes.
Jeitinho brasileiro mata.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Enriquecimento sem causa



Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, diz-se do enriquecimento ilícito ser “o acréscimo de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico”. Entende, também, que enriquecimento ilícito, enriquecimento indébito, enriquecimento injusto e enriquecimento sem causa são sinônimos.

A cerca de um ano e meio, adquirimos em uma grande loja do Rio de Janeiro, um guarda roupas. A entrega foi realizada no prazo estipulado.
A montagem estava prevista para até uma semana após a entrega. Passaram-se seis meses e nada.
Como cidadão crente de seus direitos, após fazermos várias reclamações ao SAC da loja, ir até a loja pessoalmente e, nada adiantar, enviamos à matriz uma carta com AR relatando o que estava acontecendo.
Nada aconteceu.
Procuramos, então, o Juizado Especial e ajuizamos uma ação pedindo indenização por danos morais.
Valor da ação: oito mil reais.
Algum tempo depois, fomos intimados para uma conciliação.
Nós comparecemos, a Loja não.
Processo em curso, intimações à Empresa para que se manifestasse ignorados.
Sai a sentença condenando a ré.
Valor da indenização estipulada pela Juíza; um mil reais.
Justificativa: indenização maior estaríamos incorrendo em enriquecimento sem causa.
A ré foi intimada a se manifestar, não o fez. Foi intimada a pagar, ignorou. Teve a penhora on line decretada.
Um ano se passou desde o início desse processo e, finalmente, recebemos o dinheiro: um mil e duzentos reais.

Para que se configure o enriquecimento sem causa é necessário saber se a vantagem patrimonial foi conseguida através de um ato ilícito, de uma causa ou razão injusta.

A doutrina jurídica identifica alguns requisitos para que se configure o enriquencimento sem causa:
- ausência de justa causa;
- locupletamento;
- nexo causal entre o enriquecimento e o empobrecimento.

Não nos enquadramos em nenhum desses casos.

A indenização deve ser justa, não tão pequena que deixe ao réu a impressão de que vale a pena o ato ilícito, nem tão grande que venha a lhe causar o empobrecimento.
Se a causa é justa, justa tem que ser a punição.
O desprezo da Empresa em se manifestar, desde a conciliação até ao recolhimento da indenização, demonstra o quão fracas são as punições. Caso a indenização fosse em montantes que, sem causar enriquecimento ao impetrante, causasse algum desconforto ao réu, este teria dado atenção ao chamamento da Justiça.
Ou seja, a sentença dada pela Juíza, não causou em nenhuma das partes a sensação de justiça feita.
Para nós, reclamantes, ficou a certeza de que não vale a pena o trabalho e, para o reclamado, a certeza de que pagar um advogado para acompanhar a ação, mandar um montador cumprir com o compromisso por ela assumido, sai muito mais caro do que ignorar a Justiça e o Cliente.
Afinal, ela já vendeu o produto, já recebeu seu dinheiro, o resto....

sábado, 24 de novembro de 2012

Preconceito



A posse do Ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, levou à mídia o fato de ser o “primeiro negro a ocupar o cargo”.
Pergunto eu, e daí? O que tem isso demais?  Ele é diferente, alienígena?
Não. É um ser homem como tantos outros.
Esta mesma semana, lendo uma revista velha, encontrei um texto onde o colunista falava sobre sua carreira. Um texto com quarenta e cinco linhas, em duas colunas onde encontrei cerca de dez a doze vezes a palavra preconceito.
Sei que só pelo fato de não mencionarmos a palavra “preconceito” ele deixará de existir, mas, me pergunto se ao falarmos tanto dele não estaremos alimentando-o?
Há alguns anos atrás, seguia para um comício na Candelária em companhia de um colega de trabalho. Chegamos cedo, ficamos conversando durante longo tempo. Um tempo depois chega um grupo de negros de um movimento qualquer que não me recordo qual, se acercaram de nós. Um dos rapazes conhecia meu colega, também negro. Cumprimentaram-se: irmão pra cá, irmão pra lá, passaram a conversar, me deixando de lado. Por mais que tentasse me enturmar não consegui. Ignoraram minha presença até se afastarem por completo, me deixando sozinho.
De que lado estava o preconceito?
Claro que isso não me afetou e nem me afeta até hoje, muito pelo contrário, me alerta para a massificação da idéia “preconceito” na nossa sociedade.
Aqueles que vêem na posse do Ministro algo de extraordinário, que alardeiam sua singularidade pelo fato dele ser negro, em minha opinião, estão alimentando uma diferença que já não deveria existir. Esquecem eles de dizer que o ilustre Juiz não precisou de cotas para chegar até onde chegou. Que lutou por sua carreira como qualquer cidadão que não possui recursos. Superou dificuldades,  venceu. Sua negritude não o impediu de chegar ao topo de sua carreira.
Essa é a luta do pobre, do povão, de todo aqueles que não nasceram privilegiados pela vida.
Chamar de negão pode ser ofensivo tanto quanto chamar de loura. Mas pode ser também elogio tanto quanto chamar de louraça. Depende de quem e quando o faz.
Vamos falar menos e educar mais, assim seremos todos iguais perante a lei, a sociedade e perante nós mesmos.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Procura

Andei por muitas religiões a procura de uma. Para muitas perguntas, procurei uma resposta. Viajei muitos mundos a procura de um lugar. Perguntei, procurei, andei e cheguei a um só lugar: eu mesmo! Eu sou a minha resposta.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Não defendo ninguém mas...



Reportagem da revista Veja dessa semana, relata um encontro de Lula com o Ministro Gilmar Mendes, do STF, no escritório de advocacia do ex-Ministro Nelson Jobim, em Brasília, onde o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é "inconveniente" e oferecido a Gilmar, proteção na CPI do Cachoeira, onde a maioria é governista. O Ministro Gilmar Mendes mantem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Segundo a revista Veja, Gilmar Mendes teria confirmado o teor dos diálogos e se disse "perplexo" com as "insinuações" do ex-presidente que teria perguntado a ele sobre uma viagem a Berlim, (sobre boatos de um encontro do ministro do STF com Demóstenes na capital alemã, pago por Cachoeira).
Lula teria manifestado preocupação com o ministro Ricardo Lewandowski, e dito que acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, ligado à ministra do STF Carmen Lúcia, para que também apoiasse o adiamento do julgamento para 2013.
Jobim disse, segundo o Estadão, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões "genéricas", "institucionais". E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relato da revista Veja. "Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos", assegurou. Disse ainda: “Estranho que o encontro tenha acontecido há um mês e só agora Gilmar venha se dizer indignado com o que ouviu de Lula”.
O jornal Correio do Brasil também desmentiu o que publicou a revista Veja. Segundo o jornal, foi o ministro do STF, Gilmar Mendes, quem pediu o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril.
Segue o Correio do Brasil: “Ainda segundo a reportagem de Veja, Lula teria procurado, em seguida, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que negou ter havido qualquer contato com o ex-presidente, exceto em um recente almoço no Palácio do Alvorada”.
O Ministro Sepúlveda Pertence questionado negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Ministra Carmem Lúcia: "Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito".
Aí começam a entrar os “achistas” de plantão:
Em reportagem ao site Consultor Jurídico o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello disse: “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”.,. ...“É um episódio anômalo na história do STF”.
Ministro julgando antecipadamente um caso onde não existem provas e nem processo, em cima do “SE”.  No mínimo o silêncio seria mais adequado.
Dito tudo isso, o jornalista Moreno, em seu site Rádio do Moreno, tenta confirmar a versão de Gilmar, mesmo após conversa com o ex Ministro Jobim. Diz ele: “Nelson Jobim, meu velho amigo de guerra, não ia me deixar na mão. Repito: como anfitrião, não poderia confirmar o escândalo. Mas me deu uma pista através de um controvertido depoimento. Inicialmente, me disse que a presença de Gilmar foi mera coincidência, do tipo “Ah, eu estava passando por aqui…”. Só que o próprio Jobim deixou escapar que o encontro fora marcado com três dias de antecedência. Logo, Gilmar sabia que, naquele horário daquela quinta-feira, Jobim estaria recebendo Lula. Então, não foi surpresa nem coincidência coisa nenhuma!”
Até concordo que não era surpresa nenhuma para o Jobim mas, daí a afirmar que tanto Gilmar Mendes quanto Lula sabiam da presença um do outro é pura especulação. Mesmo lendo nas entrelinhas como o jornalista gosta. Para ambos terem conhecimento de suas presenças, Jobim teria que tê-los avisado. O que não foi dito por Jobim mas, entendido nas entrelinhas por Moreno.
Para refrescar a memória, o Ministro Gilmar Mendes é o mesmo que, durante o governo Lula, protagonizou uma quase crise institucional ao ir ao gabinete da Presidência, acompanhado por nada menos do que o senador Demóstenes Torres, para acusar a ABIN de grampear seus telefones. E, que no decorrer das investigações da PF, concluir-se não haver grampo algum.
Hoje temos, de um lado a revista Veja, que tem ligações com Carlinhos Cachoeria, que tem ligações com Demóstenes Torres, que tem ligações com Gilmar Mendes, que acusa Lula (perdoe-me Drumond pelo plágio).
Esse é o disse-me-disse da política brasileira.
Quem está com a razão? Quem está falando a verdade? Nem o tempo dirá!

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Pensamento de Quitanda


Sabe aquela prato que vc comeu tão rápido, porque estava com pressa, que nem sentiu o gosto da comida? Pois é, a vida também é assim, se for vivida com pressa, não tem gosto de nada.

Pensamento de Quitanda

 As vezes uma visão externa pode mudar todo um enfoque. Pedir ou dar opinião sincera custa menos que cometer um erro grave. Nem tudo se resume a dinheiro!

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Epitáfio

Celebrem minha morte,
senão pelo júbilo de eu ter completado meu tempo,
ao menos por terem se livrado de mim.

Testamento

Ao morrer deixo meus olhos para um visionáro,

Eles viram tantas coisas que,

Merecem alimentar uma mente mais brilhante.

Meu coração para um apaixonado.

Foram tantas as paixões em vida que,

Seria desperdício abandoná-lo à solidão.

Meu fígado para o primeiro bebum que precisar.

Certamente ele fará melhor uso dele do que eu,

Que não bebeu todos os porres que desejou,

Nem, ao menos, os que mereceu tomar.

Meu rim, deixo para um lapidador,

Tantas pedras ele fabricou que, talvez,

Ele saiba dar fim à elas.

Dinheiro não deixo. Sempre fugiu de mim.

Talvez por tê-lo maltratado tanto.

Dívidas também não, que já é alguma coisa.

A camisa do Flamengo quero levar comigo.

Paixão para essa e para a outra vida.

O uísque, bebam para comemorar minha partida.

O que sobrar, queimem como se queimavam as bruxas,

Talvez assim me livre das últimas coisas que me ligam a esse Planeta.

Os filhos, os amigos, os amores, esses irão comigo em minha alma e,

Estarão comigo onde quer que eu me encontre.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa

A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, afirmando que o Brasil é um país laico. Cabe ao Estado proteger e garantir o livre exercício de toda e qualquer religião.

Não devemos esquecer que o conceito de religião é individual. O que para uns é religião, para outros pode ser considerado superstição, crendice ou qualquer outra coisa.

O assunto do momento, religião / aborto, deve ser encarado de uma forma mais consciente e racional do que a que vem sendo feito.

O indivíduo deve ser respeitado em suas crenças, em seus conceitos em suas decisões, o Estado deve apenas ser o regulador dos excessos. Não cabe a ele determinar, baseado na religião, o que deve ou não ser feito.

Sou contra o aborto. Mas, sou a favor de que ele seja descriminalizado, de que seja tratado como um caso de saúde pública, que é.

O fato de que, ao abortar, está se incorrendo em crime previsto em lei e, que pode acarretar em até três anos de reclusão, não mudou em nada o número de abortos realizados no País. Ao contrário, ele continua crescendo e, junto a isso, o número de curetagens e óbitos entre as mulheres que o realizam. Isso porque o fazem em condições precárias, sem atendimento competente, muitas das vezes sozinha.

A justificativa de que ao abortar se está tirando uma vida pode ser justa e real, não vou discutí-la. O que me faz pensar é que: e as mortes resultantes desses procedimentos em clínicas de fundo de quintal, não seriam elas também um crime às vistas de Deus?

Seria hipocrisia pensar que, por ser crime previsto em lei, esses procedimentos estariam extintos.

Seria hipocrisia maior ainda, achar que, pelo fato de o Presidente da República ser contra o aborto, todas as mulheres deixariam essa prática.

Cabe aos mentores religiosos passar a seus fiéis suas crenças e os dogmas de suas religiões. Cabe aos verdadeiros fiéis, acatar estes dogmas e cumpri-los. Independentemente das leis dos homens.

Àqueles que não têm o mesmo pensamento, àqueles que não comungam das mesmas opiniões, o direito de defendê-los e exerce-los com a mesma intensidade das que defendem suas religiões e pensamentos.

Ao governo cabe o dever de dar condições para que cada cidadão haja de acordo com sua consciência, evitando que ao fazê-lo, não ultrapasse os limites dos direitos do outro.

Uma coisa é acreditar em algo, outra coisa é obrigar que todos comunguem com suas crenças.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Uma história como outra qualquer

Um garoto, uma bola, uma favela.
Um olheiro, um clube, um contrato.
Um jogo, um olheiro, uma venda.
Uma viagem, um contrato, um milhão de euros.
Um castelo, uma festa, um porre.
Uma depressão, uma tristeza, uma volta.
Um clube, um gol, uma favela.
Uma foto, um policial corrupto, um “arrego”.
Um “arrego”, uma recusa, um processo.
Uma viagem, uma fuga, um esquecimento.
Um recomeço?
Uma frustração?
Um desespero?

(qualquer semelhança com fatos ou pessoas é mera coincidência)

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Um medo

O dia em que o morro descer e não for carnaval
ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
na entrada rajada de fogos pra quem nunca viu
vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
(é a guerra civil)

O dia em que o morro descer e não for carnaval
(Wilson das Neves / Paulo César Pinheiro)

O governo do Rio de Janeiro tem como política de segurança a ocupação dos morros e favelas do estado com as UPP – Unidades de Polícia Pacificadora.
Em tese é a presença do Estado onde o domínio da criminalidade se fazia presente. A polícia assume o controle da comunidade, implanta uma unidade sua em algum ponto e permanece durante o tempo que for necessário. O Estado, por sua vez, oferece serviços àquela comunidade e retoma o que deveria ter sido sempre do cidadão.
A pergunta que fica é: para onde vão esses “elementos” que foram expulsos?
Pelo que se tem notícia, poucos são presos, alguns são mortos, mas a sua maioria onde estão?
Certamente eles se evadiram para uma outra comunidade. Quando todas forem pacificadas, restarão os outros Municípios, outros Estados ou, o que mais assusta, o asfalto.
Quando acuado, qualquer animal enfrenta seu agressor, mesmo que este seja maior e mais forte. Instinto de defesa.
Se esses elementos resolverem se juntar para enfrentar seu “inimigo maior”, sobrará mais uma vez para o cidadão comum.
Até o momento não ouvi nenhuma autoridade se pronunciar, dizendo o que estão fazendo para, implementar uma ação concomitante às UPPs, a fim de evitar que tal fato ocorra.
Não pensaram nessa hipótese ou estão escondendo o jogo?
Se não pensaram é bom que o façam.
Se estão escondendo o jogo, está na hora de informar ao povo.
A possibilidade existe e o medo é real.